O deputado federal do PL, Ricardo Arruda (PR), foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) a indenizar, por danos morais, Gleisi Hoffmann, ministra de Relações Institucionais, em R$ 7 mil, por chamá-la de “a tal da amante”, em um post realizado em outubro do ano passado.
“Olá, tudo bem? Deputado Ricardo Arruda. Pessoal, olha ela de novo aí, a presidente do PT, a tal da amante, olha aí ela esbravejando porque ouviu a verdade. Nenhum esquerdista suporta ouvir a verdade”, disse o parlamentar no vídeo.
Além da indenização, a juíza Tatiana Dias da Silva Medina decidiu que Arruda deverá também se retratar publicamente, pelos mesmos meios em que foi vinculada a publicação.
“Os direitos fundamentais não são absolutos, de modo que o direito à liberdade de expressão deve ser exercido em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem e ao direito de intimidade das pessoas”, escreveu a juíza na sentença.
À Justiça, a defesa da ministra argumentou que a publicação tenta “descredibilizar” o trabalho dela, além de desqualificá-la enquanto mulher, reduzindo Gleisi a “mero objeto sexual”.
Já o advogado do deputado diz que o termo utilizado foi empregado “em tom de ironia política”.
Pelas redes sociais, a ministra comentou a decisão: “que a punição seja pedagógica para os irresponsáveis que atentam contra nossa honra e dignidade”.
Em nota encaminhada à CNN, a defesa de Ricardo Arruda afirma que até o momento “não houve intimação formal acerca da decisão judicial”.
“O escritório reitera que, caso a referida decisão seja confirmada, a defesa do Deputado Ricardo Arruda tomará todas as medidas cabíveis, inclusive recorrendo da decisão, uma vez que as declarações proferidas pelo parlamentar foram feitas no exercício legítimo da liberdade de expressão, direito fundamental assegurado pela Constituição Federal.
A defesa do Deputado continuará a atuar com diligência para garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos dentro dos parâmetros da legalidade”, disseram.
